Ferramentas do usuário

Ferramentas do site


Barra lateral

SUMÁRIO


INÍCIO

ACESSIBILIDADE

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

TRABALHO ACADÊMICO

ARTIGO CIENTÍFICO

PROJETO DE PESQUISA

CITAÇÕES

REFERÊNCIAS

NOTAS DE RODAPÉ

INSTRUÇÕES PARA ENTREGA DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

REFERÊNCIAS

GLOSSÁRIO

APÊNDICE A — ESCOPO DAS NORMAS ABNT APLICADAS A TRABALHOS ACADÊMICOS

ANEXOS


DOCUMENTOS MODELO

Normaliza IFB - 2ª Edição (versão PDF)


Comissão de Elaboração

referencias:modelos_de_referencias:documento_juridico:atos_administrativos_normativos

Atos administrativos normativos

  • Compreende ato normativo: aviso, circular, contrato, decreto, deliberação, despacho, edital, estatuto, instrução normativa, ofício, ordem de serviço, parecer, parecer normativo, parecer técnico, portaria, regimento, regulamento e resolução, entre outros;
  • Os elementos essenciais são:

  • JURISDIÇÃO ou CABEÇALHO DA ENTIDADE. Epígrafe: tipo, número e data de
    assinatura do documento. Ementa. Dados da publicação.

  • Se necessário, pode-se acrescentar elementos complementares à referência para melhor identificar o documento, como retificações, ratificações, revogações, dados referentes ao controle de constitucionalidade, entre outros.
  • Exemplos:

  • INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA. Resolução nº 02/2020, de 08 de janeiro de
    2020
    . Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria e
    autoriza o seu funcionamento. Brasília: IFB, 2020. Disponível em:
    https://www.ifb.edu.br/attachments/article/22990/
    Tecnologia%20em%20Hotelaria.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020.

  • PARÁ (Estado). Secretaria de Estado de Administração. Ofício circular nº
    32/GS/DGL
    . Belém: Secretaria de Estado de Administração, 15 ago. 2015. Assunto:
    Realização de processo licitatório.

  • INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA. Portaria normativa nº 03/2020, de 13 de
    janeiro de 2020
    . Dispõe sobre as contratações de bens e/ou serviços de Tecnologia
    da Informação e Comunicação no âmbito do IFB. Brasília: IFB, 2020. Disponível em:
    https://www.ifb.edu.br/attachments/article/3285/PORTARIA%20NORMATIVA%203_2
    020%20-%20RIFB_IFB.pdf. Acesso em: 4 nov. 2020.
Jurisprudência Documento audiovisual

referencias/modelos_de_referencias/documento_juridico/atos_administrativos_normativos.txt · Última modificação: 25/11/2021 08:37 (edição externa)